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  • REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, INFORMAR SE A LEI FEDERAL Nº 12.408, DE 25 DE MAIO DE 2011, ESTÁ SENDO CUMPRIDA NO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA, HAJA VISTA O NÚMERO CRESCENTE DE PICHAÇÕES NOS PRÉDIOS PÚBLICOS E PARTICULARES QUE ACARRETAM PREJUÍZOS E CAUSAM POLUIÇÃO VISUAL POR TODA A CIDADE.

    Autoria: CARLOS MOURA - MAGRÃO
    Data de Apresentação: 07/12/2015
    Protocolo: 2571/2015
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: Ofício nº 046/2016-GAB.
    Localização Atual: Plenário
    Situação em 18/01/2016 00:00:00: Recebimento de Resposta
    Conhecimento ao Plenário. Ofício nº 046/2016-GAB.
    Texto Integral
  • EM REITERAÇÃO AO REQUERIMENTO Nº 1751/2015 (ANEXO), REQUEIRO AO DEPTRAN, C/C AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA ALARGAR A CICLOVIA, NO TRECHO DEFRONTE A ROTATÓRIA DO CASTOLIRA, DEVIDO O AFUNILAMENTO DA SAÍDA/ENTRADA DA CICLOVIA.

    Autoria: CARLOS MOURA - MAGRÃO
    Data de Apresentação: 30/11/2015
    Protocolo: 2505/2015
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: Ofício nº 2240/2015-GAB.
    Localização Atual: Plenário
    Situação em 05/01/2016 00:00:00: Recebimento de Resposta
    Conhecimento ao Plenário. Ofício nº 2240/2015-GAB.
    Texto Integral
  • REQUEIRO AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO- DEPTRAN, C/C AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, ESTUDOS PARA CONSTRUÇÃO DE CICLOFAIXA, NA RUA DR. MONTEIRO DE GODOY E RUA AMADOR BUENO, FRENTE AO BOSQUE DA PRINCESA.

    Autoria: CARLOS MOURA - MAGRÃO
    Data de Apresentação: 30/11/2015
    Protocolo: 2504/2015
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: Ofício nº 2208/2015-GAB.
    Localização Atual: Plenário
    Situação em 23/12/2015 00:00:00: Recebimento de Resposta
    Conhecimento ao Plenário.Ofício nº 2208/2015-GAB.
    Texto Integral
  • REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA CONSTRUÇÃO DE GALERIAS PARA CAPTAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS, NA RUA BENEDITO PIRES CÉSAR, NO TRECHO DEFRONTE A ÁREA VERDE, ONDE ESTÁ ACUMULANDO ÁGUA.

    Autoria: CARLOS MOURA - MAGRÃO
    Data de Apresentação: 30/11/2015
    Protocolo: 2503/2015
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Plenário
    Situação em 05/01/2016 00:00:00: Recebimento de Resposta
    Conhecimento ao Plenário. Ofício nº 2233/2015-GAB.
    Texto Integral
  • REQUEIRO AO DER- DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, C/C AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, PROVIDÊNCIAS PARA FAZER O ROÇAMENTO DO MATO AS MARGENS RODOVIA CAIO GOMES FIGUEIREDO, NOS LOCAIS ONDE O MATO ESTÁ INVADINDO A FAIXA DE ACOSTAMENTO.

    Autoria: CARLOS MOURA - MAGRÃO
    Data de Apresentação: 30/11/2015
    Protocolo: 2502/2015
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Plenário
    Situação em 09/03/2016 00:00:00: Recebimento de Resposta
    Conhecimento ao Plenário. OFC-DR.6-089/2016.
    Texto Integral
  • REQUEIRO À EMPRESA DE ÔNIBUS VIVA PINDA, C/C AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA INSTALAÇÃO DE ABRIGO DE PASSAGEIROS NA PARADA DE ÔNIBUS, LOCALIZADO NA RUA BENEDITO PIRES CÉSAR, DEFRONTE A ÁREA VERDE.

    Autoria: CARLOS MOURA - MAGRÃO
    Data de Apresentação: 30/11/2015
    Protocolo: 2501/2015
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: Ofício nº 2243/2015-GAB.
    Localização Atual: Plenário
    Situação em 18/01/2016 00:00:00: Recebimento de Resposta
    Conhecimento ao Plenário. Ofício nº 2243/2015-GAB.
    Texto Integral
  • REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, PROVIDÊNCIAS PARA FAZER O ROÇAMENTO DO MATO DO CANTEIRO CENTRAL, NA AVENIDA TEODORICO CAVALCANTE DE SOUZA.

    Autoria: CARLOS MOURA - MAGRÃO
    Data de Apresentação: 30/11/2015
    Protocolo: 2500/2015
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: Ofício nº 2236/2015-GAB.
    Localização Atual: Plenário
    Situação em 05/01/2016 00:00:00: Recebimento de Resposta
    Conhecimento ao Plenário. Ofício nº 2236/2015-GAB.
    Texto Integral
  • REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, ESTUDOS E PROJETO PARA REVITALIZAR A

    Autoria: CARLOS MOURA - MAGRÃO
    Data de Apresentação: 30/11/2015
    Protocolo: 2499/2015
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: Ofício nº 2237/2015-GAB.
    Localização Atual: Plenário
    Situação em 05/01/2016 00:00:00: Recebimento de Resposta
    Conhecimento ao Plenário. Ofício nº 2237/2015-GAB.
    Texto Integral
  • EM REITERAÇÃO AO REQUERIMENTO Nº 1529/2015, REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, VISITA TÉCNICA PARA VERIFICAR A CAUSA E SANAR O PROBLEMA DO EMPOÇAMENTO D ÁGUA NA RUA CAPITÃO ISAIAS MARCONDES HOMEM DE MELLO ESQUINA COM A RUA PROFESSOR BALTAZAR DE GODOY MOREIRA, LESSA.

    Autoria: CARLOS MOURA - MAGRÃO
    Data de Apresentação: 30/11/2015
    Protocolo: 2498/2015
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: Ofício nº 2241/2015-GAB.
    Localização Atual: Plenário
    Situação em 05/01/2016 00:00:00: Recebimento de Resposta
    Conhecimento ao Plenário. Ofício nº 2241/2015-GAB.
    Texto Integral
  • EM REITERAÇÃO AOS REQUERIMENTOS Nº 1837/2013 DE 05/08/2013 E 3084/2013, DE 25/11/2013, REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, C/C AO DER- DEPARTAMENTO DE ESTADAS DE RODAGEM, PROVIDÊNCIAS PARA EFETUAR A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DO TREVO DA ENTRADA/SAÍDA, DO BAIRRO DO TAIPAS, LOCALIZADA NA SP62 EM MOREIRA CÉSAR.

    Autoria: CARLOS MOURA - MAGRÃO
    Data de Apresentação: 30/11/2015
    Protocolo: 2494/2015
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Plenário
    Situação em 09/03/2016 00:00:00: Recebimento de Resposta
    Conhecimento ao Plenário. OFC-DR.6-089/2016.
    Texto Integral